TRF2 - 5085544-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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03/12/2024 12:17
Transitado em Julgado
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 10:38
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5085544-90.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 303) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MAURICIO DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEVERSON AMARO DA FONSECA CAMPISTA (OAB RJ180162) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO PEREIRA REZENDE (OAB RJ224959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 303
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03/09/2024 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2024 21:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 15:34
Juntado(a)
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13/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2024 11:55
Juntada de Certidão
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12/06/2024 10:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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