TRF2 - 5065452-57.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 14:11
Baixa Definitiva
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08/04/2025 14:10
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
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08/04/2025 14:09
Juntado(a)
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08/04/2025 14:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50654525720244025101/TRF2
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27/11/2024 15:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
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27/11/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 18:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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26/11/2024 16:23
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2024 14:42:36)
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25/11/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/11/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 22:08
Determinada a intimação
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22/11/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/11/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 18:40
Determinada a intimação
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21/11/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/11/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 20:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065452-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: HUGO LEONARDO PEIXOTO DE SOUZA EDITAL Nº 510014334054 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50654525720244025101 movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de HUGO LEONARDO PEIXOTO DE SOUZA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.058,94 (seis mil, cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 787/2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HUGO LEONARDO PEIXOTO DE SOUZA, CPF: *94.***.*10-33 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de setembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA -
18/09/2024 13:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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18/09/2024 13:40
Expedição de Edital - citação
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18/09/2024 13:38
Juntada de Certidão
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11/09/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/08/2024 17:16
Determinada a citação
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28/08/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 13:30
Juntada de Certidão
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28/08/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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