04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 08:40

Determinada a intimação
18/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:04

Juntada de Petição
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/06/2025 16:13

Determinada a intimação
09/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:26

Despacho
30/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50061594320214025108/TRF2
19/10/2023 18:37

Alterado o assunto processual
16/10/2023 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/09/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/08/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 430,57 em 18/04/2023 Número de referência: 1037595
13/04/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2022 22:21

Conclusos para julgamento
05/09/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2022 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 10:36

Determinada a citação
18/06/2022 21:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 22:02

Determinada a intimação
16/05/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 19:35

Determinada a intimação
05/04/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 18:22

Determinada a intimação
22/09/2021 19:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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