TRF2 - 5000732-63.2024.4.02.5107
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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25/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
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25/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/08/2025 19:05
Decisão interlocutória
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21/08/2025 16:23
Juntado(a)
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13/07/2025 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2025 10:24
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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18/06/2025 18:21
Juntada de Petição
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29/05/2025 08:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116785-93.2025.4.02.9666/TRF (THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO)
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29/05/2025 08:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116784-11.2025.4.02.9666/TRF (EZIO FRANCO)
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09/04/2025 10:04
Baixa Definitiva
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09/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-50 processada no TRF2 com o no. 51167859320254029666/TRF (THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO)
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09/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-50 processada no TRF2 com o no. 51167841120254029666/TRF (EZIO FRANCO)
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08/04/2025 09:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-50
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08/04/2025 09:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 09:53:04)
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08/04/2025 09:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-50
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08/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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05/04/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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19/03/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/03/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/03/2025 12:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-50
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18/03/2025 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/02/2025 09:18
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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28/11/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/11/2024 08:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
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27/11/2024 08:28
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/10/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/10/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/10/2024 14:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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11/10/2024 12:45
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000732-63.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EZIO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 188
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09/09/2024 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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08/09/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 17:50
Julgado procedente o pedido
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09/07/2024 15:00
Conclusos para julgamento
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06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/04/2024 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/04/2024 05:18
Juntada de Petição
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11/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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01/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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01/04/2024 13:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/04/2024 13:19
Determinada a citação
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27/03/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 19:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01F)
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18/03/2024 13:10
Decisão interlocutória
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15/03/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 12:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000022-43.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8
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29/02/2024 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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