29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001142-73.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ROSANE DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA BRANDT FERREIRA (OAB RJ178622) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.
15/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130486-24.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130485-39.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA CRISTINA BRANDT FERREIRA)
28/06/2025 22:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130484-54.2025.4.02.9666/TRF (ROSANE DOS SANTOS CARVALHO)
27/05/2025 12:44

Baixa Definitiva
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 51304862420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 51304853920254029666/TRF (MARCIA CRISTINA BRANDT FERREIRA)
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 51304845420254029666/TRF (ROSANE DOS SANTOS CARVALHO)
26/05/2025 18:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-89
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 20:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-89
29/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 104
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 103
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 104
07/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/04/2025 16:30

Juntada de Petição
07/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/03/2025 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
29/03/2025 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
29/03/2025 21:49

Determinada a intimação
29/03/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2025 20:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-89
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:18

Despacho
24/02/2025 05:14

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 16:03

Juntada de Petição
30/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:20

Determinada a intimação
21/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNIT06
14/11/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
24/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001142-73.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANE DOS SANTOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA BRANDT FERREIRA (OAB RJ178622) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
23/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/09/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 20
20/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
04/09/2024 18:07

Juntada de Petição
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
19/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 08:31

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:13

Juntada de Petição
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:45

Juntada de Petição
28/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/11/2023 13:07

Despacho
23/11/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/11/2023 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 13:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2023 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2023 09:50

Juntada de Petição
09/10/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 14:46

Determinada a intimação
04/10/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:31

Juntada de Petição
25/08/2023 13:42

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2023 21:07

Juntada de Petição
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 11 e 12
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2023 16:25

Juntada de Petição
16/03/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANE DOS SANTOS CARVALHO Data: 30/05/2023 às 10:30. Local: Consultório Dr. Anderson P. de Oliveira - Rua Miguel de Frias, nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/RJ. Telefone: 3492-993
09/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:00

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 15:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/02/2023 10:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
14/02/2023 10:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/02/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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