TRF2 - 5009019-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 15:43
Baixa Definitiva
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25/11/2024 15:43
Transitado em Julgado
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2024 11:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:06)
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15/10/2024 11:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:27)
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15/10/2024 11:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:35)
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14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009019-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ROBERTO MELO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JULIA MELO GOMES (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/07/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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03/07/2024 16:30
Determinada a intimação
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02/07/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/07/2024 17:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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02/07/2024 16:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 364 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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