TRF2 - 5003029-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ: 03.332.937/0001-52

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 13:02

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/11/2024 05:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/10/2024 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 02:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/09/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003029-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRENE BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUBIANY REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ESTELITA REIS LOPES RIOS ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO DUTRA INTERESSADO: MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUBIANY REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ESTELITA REIS LOPES RIOS ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO DUTRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/09/2024 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 23/09/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/09/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82

  • 23/09/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/04/2024 11:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 26/01/2024 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2023 19:32

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/05/2023 16:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 20:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/03/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 14:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/03/2023 13:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117, 104 do processo originário.Número: 00188846420174025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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