10/09/2025 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
10/09/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 16:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2025 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 18:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
27/06/2025 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/06/2025 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 04/06/2025 12:04:29)
03/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 168
30/05/2025 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/05/2025 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB02 para GAB23)
09/05/2025 16:47

Alterado o assunto processual
09/05/2025 16:46

Remetidos os Autos - GAB23 -> CODRA
24/02/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB23
21/02/2025 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB09TESP
20/02/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB23
20/02/2025 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
20/02/2025 15:13

Declarada incompetência
30/01/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB02)
30/01/2025 17:07

Alterado o assunto processual
30/01/2025 16:52

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
30/01/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/10/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 02:37

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
25/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5003040-73.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: TAIANA SANTOS DE PAIVA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/09/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 94
23/09/2024 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/02/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/02/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2024 20:04

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB23)
08/02/2024 20:04

Alterado o assunto processual
08/02/2024 17:10

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
08/02/2024 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
08/02/2024 16:35

Despacho
04/12/2023 14:30

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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