29/08/2025 14:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2025 16:07

Juntado(a)
19/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/08/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/08/2025 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 02:16

Decisão interlocutória
15/08/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 12:27

Juntado(a)
27/05/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:53

Determinada a intimação
23/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
05/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:41

Juntado(a)
25/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:58

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2025 16:19

Expedição de ofício
06/03/2025 13:25

Juntado(a)
27/02/2025 21:25

Determinada a intimação
24/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/12/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/11/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:13

Determinada a intimação
22/11/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/09/2024 13:37

Intimado em Secretaria
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 21/10/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029317-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO AZEVEDO EDITAL Nº 510014345740 VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena na 29ª Vara JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE Diretor de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MOVIDA PELO (A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONTRA CARLOS EDUARDO AZEVEDO, PROCESSO N.º 50293171720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, JUÍZA FEDERAL DA VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 20(vinte) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, nos termos do art. 257, inciso III, do Código de Processo Civil, que fica(m) CITADO(a)(s) CARLOS EDUARDO AZEVEDO, CPF/CNPJ nº *54.***.*62-91, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme certidão do oficial de justiça, para que no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste, apresente contestação na ação EXECUÇÃO CIVIL DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA (AÇÃO CIVIL “EX DELICTO”) proposta por INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de CARLOS EDUARDO AZEVEDO, processo nº 50293171720224025101, nos termos dos artigos 238, 335 e 353 do CPC/2015, tudo de acordo com a decisão a seguir transcrita:"Constato que as pesquisas efetivadas pela parte autora por autorização do Juízo representam o esgotamento dos meios tendentes à localização da parte demandada, demonstrada a operosidade em realizar as buscas dos novos endereços para citação, não tendo sido possível realizá-la nos endereços pesquisados, sendo certo que não há exigência absoluta para que se proceda à pesquisa nos cadastros de todos os órgãos onde o parte possa ter declinado suas informações pessoais (RHC 201400499030, Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Relator Ministro Sebastião Reis Júnior), pelo que reputo presente no caso a circunstância autorizadora prevista no inciso II do artigo 256 do CPC/2015.Cite-se por edital, com prazo de vinte dias, na forma inciso II do artigo 257 do CPC/2015, em publicação única no DJE, observadas as demais advertências do despacho inicial.Decorrido o prazo do edital e de resposta sem manifestação da parte demandada, nomeio Defensor Público Federal, a ser indicado pela Defensoria Pública da União, para atuar como seu curador especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC/2015.

Abra-se vista à DPU para manifestação." CUMPRE informar que a sede deste Juízo fica localizada na Av.

Rio Branco, 243 – Anexo II – 6º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, funcionando com atendimento ao público no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 19/09/2024.

Eu, GIOVANNA CUIM NUNES, ESTAGIÁRIA, o digitei, e eu, JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE, Diretor de Secretaria, o conferi.
19/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
19/09/2024 14:05

Expedição de Edital - citação
18/09/2024 22:25

Determinada a intimação
17/09/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:22

Juntado(a)
12/09/2024 17:05

Determinada a intimação
11/09/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/08/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:22

Juntado(a)
27/08/2024 13:39

Juntado(a)
26/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:47

Decisão interlocutória
22/08/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - 22/08/2024 08:13:59)
19/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/08/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 20:37

Determinada a intimação
15/08/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 13:18

Juntada de Petição
14/08/2023 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:34

Determinada a intimação
14/07/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 14:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/03/2023 12:24

Juntado(a)
01/12/2022 14:27

Juntado(a)
11/11/2022 15:22

Juntado(a)
26/10/2022 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2022 15:05

Determinada a intimação
25/10/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 14:30

Juntado(a)
25/10/2022 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2022 16:51

Determinada a intimação
24/10/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:39

Determinada a intimação
03/10/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:25

Determinada a intimação
08/09/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 19:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/08/2022 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022 20:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2022 13:50

Decisão interlocutória
03/08/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 04:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/06/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/06/2022 15:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2022 16:27

Determinada a intimação
19/05/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 15:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO08F para RJRIO29F)
18/05/2022 15:10

Alterado o assunto processual
18/05/2022 14:51

Despacho
26/04/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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