12/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423141 - EDcl no REsp 2190726 - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANA LUCIA RAMOS GRANJA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00423141/2025 - EDcl no REsp 2190726/RJ
15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
14/08/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423141/2025 - EDcl no REsp 2190726/RJ
18/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
18/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 423141/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 500.
16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 423141/2025 -
15/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 423141/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)
13/05/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 423141/2025
13/05/2025 20:59

Protocolizada Petição 423141/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025
07/05/2025 01:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025
06/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANA LUCIA RAMOS GRANJA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
11/04/2025 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)
09/04/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025
08/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
14/01/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
14/01/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
19/12/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0028235-90.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANA LUCIA RAMOS GRANJA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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