TRF2 - 5022281-57.2023.4.02.5110
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 16:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136035-15.2025.4.02.9666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
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30/07/2025 16:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136034-30.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL SOARES CANEDO DE CASTILHO)
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10/07/2025 12:07
Baixa Definitiva
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09/07/2025 13:53
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
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09/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022281-57.2023.4.02.5110/RJREQUERENTE: GABRIEL SOARES CANEDO DE CASTILHOADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.
Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se. -
14/06/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/06/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 15:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/06/2025 18:03
Conclusos para julgamento
-
06/06/2025 09:39
Juntada de Petição
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06/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-68 processada no TRF2 com o no. 51360351520254029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
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06/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-68 processada no TRF2 com o no. 51360343020254029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
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06/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-68 processada no TRF2 com o no. 51360343020254029666/TRF (GABRIEL SOARES CANEDO DE CASTILHO)
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28/05/2025 16:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-68
-
27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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30/04/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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30/04/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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30/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 15:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-68
-
14/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
26/01/2025 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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16/01/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/01/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/01/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 19:18
Decisão interlocutória
-
02/12/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 12:46
Juntada de Petição
-
30/11/2024 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/11/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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27/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 19:07
Determinada a intimação
-
24/10/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 14:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/10/2024 13:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05
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24/10/2024 13:30
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
-
24/10/2024 00:48
Juntada de Petição
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23/10/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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23/10/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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18/10/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/10/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022281-57.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: GABRIEL SOARES CANEDO DE CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/09/2024 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
27/09/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/09/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2024 13:56
Retirado de pauta
-
06/09/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 10:56
Determinada a intimação
-
05/09/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 21:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/09/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/09/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
11/07/2024 18:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
08/07/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2024 18:39
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2024 15:31
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 16:19
Juntada de Petição
-
29/04/2024 16:09
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/04/2024 10:16
Juntada de Petição
-
09/04/2024 18:48
Juntada de Petição
-
08/04/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:11
Decisão interlocutória
-
08/03/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2024 18:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2024 16:59
Decisão interlocutória
-
12/12/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 01:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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