05/08/2025 22:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
11/06/2025 19:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 23:18

Juntada de Petição
03/06/2025 23:18

Juntada de Petição
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0052684-94.2018.4.02.5102/RJ APELANTE: SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).

Intime-se.

Do que, para constar, lavro este termo.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada
15/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
03/04/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2025 18:50

Lavrada Certidão
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
07/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0052684-94.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) APELADO: MARIA DO AMPARO MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA GRANDELLE DA COSTA (OAB RJ095633) INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2025 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 201
28/01/2025 13:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/12/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
12/11/2024 08:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
11/11/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/11/2024 18:31

Intimado em Secretaria
04/11/2024 18:31

Intimado em Secretaria
04/11/2024 18:31

Intimado em Secretaria
04/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
04/11/2024 18:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 18:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/11/2024 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 19:59

Juntada de Petição
01/11/2024 19:57

Juntada de Petição
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/10/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 11:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/10/2024 11:33

Lavrada Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0052684-94.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) APELADO: MARIA DO AMPARO MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA GRANDELLE DA COSTA (OAB RJ095633) INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/09/2024 15:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
17/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
17/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00 Sequencial: 74
16/09/2024 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/09/2024 15:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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