TRF2 - 5025790-57.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 10:23
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
13/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/03/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 23:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 23:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 15:11
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5025790-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADELSON GOMES BARREIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212) ADVOGADO(A): LIVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE (OAB RJ189186) APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/02/2025 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
18/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/02/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/02/2025 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/02/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/02/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2025 17:51
Retirado de pauta
-
14/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 16:30
Despacho
-
14/02/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/02/2025 15:59
Juntada de Petição
-
07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5025790-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADELSON GOMES BARREIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212) ADVOGADO(A): LIVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE (OAB RJ189186) APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
31/01/2025 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/12/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
22/11/2024 22:17
Juntada de Petição
-
13/11/2024 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 11:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
-
11/11/2024 11:42
Juntado(a)
-
06/11/2024 17:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/11/2024 13:31
Juntada de Petição
-
05/11/2024 13:29
Juntada de Petição
-
05/11/2024 07:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
04/11/2024 18:26
Juntada de Petição
-
03/11/2024 13:54
Juntada de Petição
-
03/11/2024 13:54
Juntada de Petição
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5025790-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADELSON GOMES BARREIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE (OAB RJ189186) APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
16/10/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/10/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2024 17:17
Retirado de pauta
-
14/10/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/10/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/10/2024 22:35
Despacho
-
09/10/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/10/2024 11:54
Juntada de Petição
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5025790-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADELSON GOMES BARREIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE (OAB RJ189186) APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
26/09/2024 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/11/2023 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2023 13:32
Distribuído por prevenção - Número: 50079882820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 05/04/2024 15:29