TRF2 - 5046121-89.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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04/02/2025 15:28
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2024 10:13
Juntada de Petição
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06/11/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/10/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5046121-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: CHALFIN,GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO(A): HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS (OAB RJ225660) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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02/10/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2024 15:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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26/09/2024 15:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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