10/02/2025 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5072836472019402510120250210122025
07/02/2025 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2025 15:36

Recurso Especial Admitido
07/02/2025 08:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
05/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
30/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/10/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/10/2024 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
02/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5072836-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TECNATOM DO BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) ADVOGADO(A): EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 125
26/09/2024 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
15/05/2024 16:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
15/05/2024 13:33

Juntada de Petição
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
15/08/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/08/2022 21:43

Juntada de Petição
09/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 17:55

Lavrada Certidão
08/08/2022 16:05

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
08/08/2022 16:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/03/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2021 14:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
12/03/2021 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 04/03/2021 18:13:20)
12/03/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/03/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/03/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
22/02/2021 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
19/02/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/02/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/02/2021 10:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
18/02/2021 11:26

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
03/02/2021 14:23

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/02/2021 14:14

Remessa Interna com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
02/02/2021 19:42

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
02/02/2021 18:19

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
22/01/2021 14:58

Lavrada Certidão
14/12/2020 13:05

Lavrada Certidão
12/12/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020 Data da sessão: 25/01/2021 13:00:00
07/12/2020 13:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/12/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 17:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2021 13:00 Sequencial: 87
20/10/2020 21:44

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
20/10/2020 19:57

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB10 -> SUB4TESP
20/10/2020 18:42

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
19/10/2020 16:28

Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
19/10/2020 15:33

Julgamento - Pedido de Vista
09/10/2020 20:10

Lavrada Certidão
02/10/2020 14:36

Lavrada Certidão
02/10/2020 13:59

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
01/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
22/09/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2020 12:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 129
31/07/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/07/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/07/2020 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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