TRF2 - 5002918-55.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2022 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
-
31/05/2022 13:50
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
-
27/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/03/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/03/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 22:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 19:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/03/2022 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5002918-55.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JOSE JUSTINO DA SILVA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERICA DA COSTA BRITO FREITAS (OAB RJ111108) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 318
-
26/01/2022 16:06
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/01/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/01/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2021 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/12/2021 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/11/2021 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/11/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 17:58
Retirado de pauta
-
26/11/2021 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2021 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/10/2021 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/10/2021 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2021 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012867-33.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Clinica Jardim America LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 16:56
Processo nº 5012879-47.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Malbras Decapagem e Flushing LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 16:59
Processo nº 5064865-74.2020.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Eduardo Cavalcante Alves
Advogado: Felipe Lira Handro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2020 14:06
Processo nº 5004562-40.2019.4.02.5001
Vnz Comercio Importacao e Exportacao Eir...
Inspetor da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Gabrielle Castro Bruggemann
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2019 09:14
Processo nº 5134013-41.2021.4.02.5101
Katia Regina Rocha Flores
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2021 11:03