TRF2 - 5041084-52.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA

CPF *46.***.*10-20

Advogados

ROSANA ALVES RAMOS

OAB: 063413/RJ

CPF *67.***.*30-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 10:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 18/10/2024 10:12

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/10/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/10/2024 18:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 01/10/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5041084-52.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 284) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA NINA RATTES (Espólio) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/09/2024 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 284

  • 16/09/2024 16:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/09/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/06/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 15:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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