19/02/2025 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
19/02/2025 00:03

Recebidos os autos do STJ
29/10/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032621332022402500120241029130604
28/10/2024 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2024 18:46

Recurso Especial Admitido
25/10/2024 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/10/2024 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
23/10/2024 07:33

Juntada de Petição
22/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/09/2024 17:54

Juntada de Petição
19/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
19/09/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 02:41

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5032621-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS NESHER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB MG179827) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/08/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 116
22/08/2024 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/02/2024 23:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
22/02/2024 23:51

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
19/02/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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