04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/07/2025 19:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/06/2025 17:51

Negado seguimento a Recurso Especial
05/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/03/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 14:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/03/2025 20:18

Lavrada Certidão
20/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
20/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 48
19/02/2025 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/02/2025 12:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
19/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/01/2025 11:35

Sentença confirmada - por unanimidade
26/01/2025 10:57

Lavrada Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00
12/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0227451-51.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JOSE ANSELMO SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/12/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 106
10/12/2024 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/11/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
26/11/2024 17:13

Alterado o assunto processual
26/11/2024 17:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
26/11/2024 17:04

Declarada incompetência
22/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
20/09/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0227451-51.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE ANSELMO SANTOS SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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