TRF2 - 5002804-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 17:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0082908-18.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 74, 101
-
13/03/2025 18:31
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 18:31
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/01/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 75, 79, 80, 82, 89, 85, 86, 81, 90, 88, 87, 84, 83 e 91
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
17/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/12/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002804-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: CARMEN SILVIA NORA ZONO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: MARILDA DOS SANTOS GERMANO PEIXOTO CRUZ ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: GERUZA TAVARES COSTA GONCALVES ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANTONIO PLINIO LEONARDI ZONO (Sucessão) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: JOSE AUGUSTO NORA ZONO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: CARMEN SEMERI NORA ZONO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: ANTONIO PLINIO LEONARDI ZONO JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MARLUCE TAVARES COSTA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO COSTA LOBO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: LIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: GERLUCE TAVARES COSTA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: GENOVA TAVARES COSTA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANIBAL TAVARES COSTA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANGELINA MARIA ZONO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ALEXANDRE TAVARES COSTA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
04/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/11/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
14/10/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/10/2024 12:54
Juntado(a)
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5002804-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: CARMEN SILVIA NORA ZONO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: MARILDA DOS SANTOS GERMANO PEIXOTO CRUZ ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: GERUZA TAVARES COSTA GONCALVES ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANTONIO PLINIO LEONARDI ZONO (Sucessão) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: JOSE AUGUSTO NORA ZONO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: CARMEN SEMERI NORA ZONO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: ANTONIO PLINIO LEONARDI ZONO JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MARLUCE TAVARES COSTA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO COSTA LOBO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: LIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: GERLUCE TAVARES COSTA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: GENOVA TAVARES COSTA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANIBAL TAVARES COSTA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANGELINA MARIA ZONO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ALEXANDRE TAVARES COSTA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
18/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/04/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2024 21:32
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/04/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 13, 20, 16, 10, 17, 12, 11, 22, 21, 19, 18, 15, 14, 9 e 8
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 21:08
Determinada a intimação
-
06/03/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/03/2024 12:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 11:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 222 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038301-62.2023.4.02.5001
Ernesto Luiz Mezzomo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 20:20
Processo nº 5038671-41.2023.4.02.5001
Jose Augusto Virginio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:31
Processo nº 5029762-35.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Severino Ferreira da Luz Neto
Advogado: Ana Beatriz Campos Santana Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029762-35.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Vagner Leao da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 16:47
Processo nº 5001382-83.2024.4.02.5116
Sidney Goncalves da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2024 18:25