04/02/2025 02:01

Baixa Definitiva
04/02/2025 02:01

Transitado em Julgado
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/11/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2024 13:37

Lavrada Certidão
10/10/2024 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00
10/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009167-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EMMANUELEN D PAULA OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
09/10/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/10/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00 Sequencial: 27
08/10/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/08/2024 16:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
20/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 08:31

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000114-09.2024.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
09/07/2024 15:01

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2024 14:32

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/07/2024 10:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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