TRF2 - 5009522-50.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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10/06/2025 19:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2025 13:23
Juntada de Certidão
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09/06/2025 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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09/06/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/05/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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08/05/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/04/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/03/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/03/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/03/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/03/2025 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/03/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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11/03/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009522-50.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: AC6 INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) APELADO: DOUGLAS FERREIRA NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
30/01/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/01/2025 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/01/2025 11:25
Juntada de Petição
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/12/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/12/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/12/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/11/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/11/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009522-50.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: AC6 INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) APELADO: DOUGLAS FERREIRA NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
01/10/2024 15:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/09/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
24/09/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/09/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/09/2024 13:08
Juntada de Certidão
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17/09/2024 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 12:04
Juntada de Petição
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14/09/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 40,89 em 14/09/2024 Número de referência: 1226323
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 14:33
Juntada de Certidão
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29/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 13:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/08/2024 14:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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