TRF2 - 0064515-45.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO MARTINS FERREIRA

CPF *16.***.*99-15

Advogados

FLAVIA GONCALVES RIBEIRO DE SOUZA

OAB: 102360/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 17:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 20/02/2025 17:20

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 02/12/2024 18:41

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 10:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2024 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 19:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0064515-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PEDRO PAULO MARTINS FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA GONCALVES RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ102360) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187

  • 01/08/2024 16:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/07/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/07/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2024 19:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/07/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2024 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)

  • 17/07/2024 15:49

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2024 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/07/2024 15:45

    Declarada incompetência

  • 11/07/2024 14:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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