TRF2 - 5010216-23.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 13:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085550-68.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 14, 16, 54, 74
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14/03/2025 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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14/03/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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03/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/02/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/02/2025 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2025 15:47
Recurso Especial não admitido
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05/02/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/02/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2025 15:40
Homologada a Transação
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31/01/2025 09:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SECVPR
-
30/01/2025 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/01/2025 22:33
Despacho
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10/01/2025 18:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
10/01/2025 18:16
Juntada de Petição
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/12/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/12/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/12/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/12/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/11/2024 23:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 23:48
Despacho
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29/11/2024 11:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2024 20:51
Juntada de Petição
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25/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/11/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/11/2024 11:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2024 10:59:52)
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07/11/2024 04:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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07/11/2024 04:16
Determinada a intimação
-
05/11/2024 15:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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05/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 10:28
Juntada de Petição
-
25/10/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010216-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
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25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/09/2024 17:36
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2024 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
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16/09/2024 16:01
Alterado o assunto processual
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16/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/09/2024 14:14
Determinada a intimação
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16/09/2024 08:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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