TRF2 - 5005767-53.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 05:44
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/03/2025 08:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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28/03/2025 08:02
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/02/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/01/2025 17:13
Juntada de Certidão
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31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005767-53.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ154574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105
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04/12/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/12/2024 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
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04/12/2024 13:49
Juntada de Petição
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29/11/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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14/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/11/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
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11/10/2024 18:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005767-53.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ154574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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03/09/2024 06:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/09/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2024 16:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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