TRF2 - 5057649-57.2023.4.02.5101

18/06/2025 12:51

Baixa Definitiva

18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 15:02

Determinada a intimação

10/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/02/2025 11:48

Juntada de Petição

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

06/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2025 18:48

Determinada a intimação

04/02/2025 11:32

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/01/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

12/12/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 23:20

Despacho

06/12/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024 11:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50576495720234025101/TRF2

30/07/2024 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2024 21:12

Juntada de Petição

11/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/07/2024 12:08

Despacho

09/06/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024 13:31

Juntada de Petição

08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

05/04/2024 21:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

05/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

05/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024 21:15

Concedida em parte a Segurança

24/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento

23/08/2023 13:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50081801920234020000/TRF2

23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/08/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/08/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2023 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

13/08/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

27/07/2023 08:01

Juntada de Petição

21/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

21/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 17:48

Não Concedida a Medida Liminar

21/07/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO14S para RJRIO13S)

21/07/2023 14:44

Despacho

20/07/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50081801920234020000/TRF2

09/06/2023 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5008180-19.2023.4.02.0000 (TRF2)

09/06/2023 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50081801920234020000/TRF2

09/06/2023 18:27

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)

09/06/2023 14:04

Declarada incompetência

07/06/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO14S)

07/06/2023 18:02

Alterado o assunto processual

07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 21:01

Declarada incompetência

17/05/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 11:23

Distribuído por sorteio