TRF2 - 5008898-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 14:19
Baixa Definitiva
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03/12/2024 13:57
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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30/10/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/10/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008898-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI AGRAVADO: ADALBERTO PESCARINI ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN (OAB RJ102765) ADVOGADO(A): PAULA BRITO SILVA ARAUJO (OAB RJ094859) AGRAVADO: ADOLFO RODRIGUES PALOMO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN (OAB RJ102765) ADVOGADO(A): PAULA BRITO SILVA ARAUJO (OAB RJ094859) AGRAVADO: CLAUDIMAR RODRIGUES PESCARINI ADVOGADO(A): PAULA BRITO SILVA ARAUJO (OAB RJ094859) AGRAVADO: COMERCIO REPRESENTACAO REFRIGERANTES CLAUDIO LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN (OAB RJ102765) ADVOGADO(A): PAULA BRITO SILVA ARAUJO (OAB RJ094859) AGRAVADO: NOE FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN (OAB RJ102765) ADVOGADO(A): PAULA BRITO SILVA ARAUJO (OAB RJ094859) AGRAVADO: REFRIGERANTES PAKERA LTDA ADVOGADO(A): NATALIA WAKED FURTADO (OAB RJ165376) ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB SP160976) AGRAVADO: JOSE GUERREIRO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN (OAB RJ102765) ADVOGADO(A): PAULA BRITO SILVA ARAUJO (OAB RJ094859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/09/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB31)
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04/09/2024 15:49
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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04/09/2024 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2024 14:16
Despacho
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14/08/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/08/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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24/07/2024 15:42
Juntada de Petição
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/07/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/07/2024 19:28
Determinada a intimação
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01/07/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/07/2024 13:53
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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01/07/2024 09:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 332, 324 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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