11/06/2025 13:46

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:41

Recebidos os autos do STJ
24/04/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010567702024402000020250424163455
24/04/2025 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2025 13:40

Decisão interlocutória
07/04/2025 19:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2024 14:38

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
25/10/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 15:23

Lavrada Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00
02/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010567-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: VERA LUCIA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
01/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/10/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00 Sequencial: 32
30/09/2024 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/09/2024 21:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
25/09/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
22/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002704-65.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
01/08/2024 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 18:27

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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