TRF2 - 5000803-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
07/08/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/08/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:39
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
-
08/04/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2025 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/04/2025 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/04/2025 15:24
Determinada a intimação
-
07/04/2025 12:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
05/04/2025 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/03/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/03/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000803-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOAO ARAUJO DA COSTA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
10/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/01/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/01/2025 10:32
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
29/01/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 17:32
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
29/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/01/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/01/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2025 18:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/01/2025 18:01
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/10/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000803-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOAO ARAUJO DA COSTA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 12:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/03/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/02/2024 11:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50051277820224025104/RJ
-
08/02/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/02/2024 19:09
Não Concedida a tutela provisória
-
07/02/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/02/2024 16:15
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/02/2024 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
-
07/02/2024 15:14
Alterado o assunto processual
-
07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 14:57
Declarada incompetência
-
25/01/2024 13:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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