29/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/06/2025 12:38

Intimação por Edital
02/06/2025 12:38

Intimação por Edital
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025 Prazo do edital: 16/07/2025 Prazo de citação/intimação: 28/08/2025
28/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025
23/05/2025 16:25

Expedição de Edital - intimação
23/05/2025 16:25

Expedição de Edital - intimação
30/04/2025 13:54

Juntado(a)
29/04/2025 15:03

Juntado(a)
22/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2024 13:36

Intimação por Edital
16/10/2024 13:36

Intimação por Edital
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024
16/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020748-41.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: REDEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARIA EUZEBIA DA COSTA EDITAL Nº 500003295817 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARIA EUZEBIA DA COSTA - 07.***.***/0001-09, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 39.787,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50207484120194025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS com base na CDA nº 4.002.003563/19-10), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 58, até o limite de R$ 39.787,60 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 23/09/2024.
14/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
27/09/2024 18:59

Expedição de Edital - citação
05/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:11

Juntado(a)
22/05/2024 13:45

Juntado(a)
03/05/2024 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/01/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/01/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
12/12/2023 17:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023 15:58

Determinada a intimação
07/12/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 13:31

Juntada de Petição
06/10/2023 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
14/06/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
24/05/2023 14:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/02/2023 18:12

Decisão interlocutória
01/02/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/10/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:37

Determinada a intimação
21/10/2022 21:35

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 18:43

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:39

Juntada de Certidão
27/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/11/2021 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
09/11/2021 18:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2021 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 14:46

Juntado(a)
06/07/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2021 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 14:48

Juntado(a)
25/06/2021 14:45

Juntado(a)
17/02/2021 13:27

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/02/2021 11:15

Decisão interlocutória
11/02/2021 20:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
18/11/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 08:27

Juntada de Certidão
31/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
23/07/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
23/06/2020 18:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/03/2020 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/03/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/02/2020 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/02/2020 00:23

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
18/12/2019 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/12/2019 07:55

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/11/2019 13:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/09/2019 13:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/09/2019 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2019 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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