TRF2 - 5021973-53.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO HERMOGENES DOS SANTOS

CPF *49.***.*00-43

Advogados

MARCIA ANSUATIGUI MARIANO

OAB: 141613/RJ

CPF *74.***.*65-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 10:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 02/12/2024 09:52

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 29/10/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021973-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUIZ EDUARDO HERMOGENES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ANSUATIGUI MARIANO (OAB RJ141613) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 20/09/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2024 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/06/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 12:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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