TRF2 - 5006781-21.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DALINALVA JOSE DOS SANTOS

CPF *18.***.*30-91

Advogados

JULIANA RAMOS

OAB: 032314/ES

CPF *90.***.*57-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 11:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 03/02/2025 11:37

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/01/2025 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/11/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:24

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006781-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DALINALVA JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA RAMOS (OAB ES032314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 30/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/09/2024 12:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 23/09/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/08/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2024 17:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/08/2024 17:49

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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