TRF2 - 5006372-74.2024.4.02.5001

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/08/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 14:20

Determinada a intimação

30/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 12:28

Determinada a intimação

25/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50063727420244025001/TRF2

26/08/2024 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

26/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024 12:18

Recebido o recurso de Apelação

12/08/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024 18:41

Julgado procedente o pedido

19/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento

19/06/2024 14:06

Despacho

24/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/04/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2024 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

26/03/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

26/03/2024 15:46

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

26/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024 14:54

Concedida a tutela provisória

21/03/2024 16:55

Juntada de Petição

15/03/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/03/2024 12:02

Intimado em Secretaria

13/03/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024 13:19

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

12/03/2024 13:04

Determinada a intimação

07/03/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 11:24

Juntada de Petição

06/03/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/03/2024 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/03/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/03/2024 14:55

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

06/03/2024 14:38

Determinada a citação

06/03/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024 11:18

Distribuído por sorteio