TRF2 - 5055346-70.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO FERNANDO FIGUEIREDO NETO

CPF *17.***.*72-91

Advogados

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB: 059663/RJ

CPF *68.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 11/02/2025 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/12/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/12/2024 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5055346-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIO FERNANDO FIGUEIREDO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 21/11/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 11/11/2024 18:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/11/2024 18:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2024 18:50

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/11/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/10/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5055346-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIO FERNANDO FIGUEIREDO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 03/10/2024 08:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 30/09/2024 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 13/03/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/03/2024 16:12

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/03/2024 16:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/03/2024 16:02

    Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2

  • 13/03/2024 15:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 13/03/2024 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/03/2024 12:05

    Despacho

  • 06/03/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/03/2024 18:52

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/03/2024 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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