07/08/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5007974682024402000020250807160458
07/08/2025 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2025 10:25

Decisão interlocutória
04/08/2025 19:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/08/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 20:24

Recurso Extraordinário não admitido
01/04/2025 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/03/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001928-51.2013.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
21/11/2024 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2024 23:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/10/2024 12:49

Juntado(a)
25/10/2024 13:55

Juntado(a)
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007974-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA PROCURADOR(A): THIAGO VINICIO LEON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
10/10/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59 Sequencial: 118
01/10/2024 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/08/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:48

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
13/06/2024 17:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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