TRF2 - 5012101-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 14:32
Baixa Definitiva
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29/11/2024 14:28
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/11/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012101-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JANETE MARIA ROCHA LIMA BARROS ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO BARROS ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 271
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25/09/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/09/2024 17:07
Juntada de Certidão
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25/09/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/09/2024 15:22
Despacho
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24/09/2024 16:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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24/09/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2024 16:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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10/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2024 14:16
Determinada a intimação
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30/08/2024 10:59
Juntada de Petição
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30/08/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/08/2024 10:11
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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