TRF2 - 5011761-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/12/2024 14:24
Baixa Definitiva
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09/12/2024 14:23
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 09:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/10/2024 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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25/10/2024 15:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011761-08.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 313) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CELIA GUEDES DA COSTA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 313
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02/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/10/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 13:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2024 13:48
Despacho
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22/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
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22/08/2024 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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