TRF2 - 5024304-03.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS NASCIMENTO RANGEL

CPF *57.***.*23-54

Advogados

MARIA NATALICE PEREIRA

OAB: 097017/RJ

CPF *59.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 15:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 31/01/2025 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

  • 31/01/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 13/11/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2024 12:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 12/11/2024 16:23

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5024304-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCUS VINICIUS NASCIMENTO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NATALICE PEREIRA (OAB RJ097017) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/10/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/10/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/10/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 09/10/2024 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/10/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 22:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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