TRF2 - 5011240-95.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 15:19
Despacho
-
04/09/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/08/2025 16:32
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
04/08/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011240-95.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELISIO GONCALVES FILHOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m0 aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
14/07/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 12:22
Determinada a intimação
-
26/06/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/06/2025 10:17
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
25/06/2025 10:17
Determinada a intimação
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20/05/2025 17:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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20/05/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 16:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
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20/05/2025 16:26
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/04/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/04/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Negado seguimento a Recurso
-
01/04/2025 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 09:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/01/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/01/2025 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:00
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
17/12/2024 14:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/12/2024 17:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
16/12/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/11/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/10/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011240-95.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 644) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ELISIO GONCALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 644
-
03/09/2024 13:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/09/2024 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 16:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2024 16:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
09/08/2024 15:53
Juntada de Petição
-
08/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 18:16
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2024 16:44
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
22/05/2024 17:13
Juntada de Petição
-
16/05/2024 10:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 10:39
Gratuidade da justiça não concedida
-
15/05/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 10:43
Determinada a intimação
-
17/04/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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