TRF2 - 5012493-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 13:58
Baixa Definitiva
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16/12/2024 13:58
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
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12/12/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 16, 15, 18, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32 e 31
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31 e 32
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11/11/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012493-86.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: ELMIRIA MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: ALOISIO MIRANDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: ELAINE RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: GERALDO ROBERTO VIEIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: JOSE PLACEDINO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: MARIA MACHADO MATTIUZZI ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: ADAIR VALADARES ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANTONIO LUIZ MAGESCHI ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: EDILSON JOAO RODES ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: WALTER DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: FLORISVALDO DA SILVA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: HELENA CONCEICAO COSME ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: JAQUELINE LIMA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: MARCIO RODRIGUES BRITO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: MARIA LUCIA NETO SILVA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: PAULO ROBERTO SIMOES ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: RITA DA PENHA MOSCA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SEBASTIAO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: VALDECIR PINTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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16/10/2024 08:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
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08/10/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/10/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 16:18
Juntada de Certidão
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05/09/2024 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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