TRF2 - 5003495-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 17:28
Baixa Definitiva
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04/12/2024 17:28
Transitado em Julgado
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04/12/2024 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2024 17:18
Juntada de Petição
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/11/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/11/2024 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003495-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WALDINETE RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
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11/10/2024 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/03/2024 20:12
Despacho
-
19/03/2024 08:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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