TRF2 - 5002511-80.2024.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ANANIAS DOS SANTOS

CPF *75.***.*42-53

Advogados

ANA AMELIA BRAGA E BRAGA

CPF *76.***.*22-55

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

GUILHERME RABBI BORTOLINI

CPF *83.***.*37-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 15:19

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 12:29

    Determinado o Arquivamento

  • 29/11/2024 02:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 02:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 28/11/2024 12:49

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/11/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 25/10/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/10/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002511-80.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PAULO ANANIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA BRAGA E BRAGA (OAB MG183194) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 143

  • 22/03/2024 18:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2024 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 19/03/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 19:27

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 20:29

    Indeferida a petição inicial

  • 05/02/2024 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037713-80.2022.4.02.5101

Kiel Veiculos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5037713-80.2022.4.02.5101

Kobe Elija Veiculos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5022389-25.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Padaria Andre Eireli

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5001182-98.2024.4.02.0000

Laurimar Candida Guedes

Eny Lourdes Cianni Lugao

Advogado: Carlos da Veiga Sicupira Nunes Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5003411-91.2023.4.02.5003

Joao Batista Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 09:42

Exibir Processo