STJ - 0004373-22.2011.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 14:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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14/05/2025 14:03
Transitado em Julgado em 14/05/2025
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25/03/2025 13:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250634/2025
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25/03/2025 12:53
Protocolizada Petição 250634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025
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24/03/2025 01:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
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21/03/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/03/2025 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
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20/03/2025 17:40
Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
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19/02/2025 14:14
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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19/02/2025 11:44
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 756/757.
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19/02/2025 11:44
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1215249)
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19/02/2025 09:22
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
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24/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004373-22.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 293) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN/RJ ADVOGADO(A): FABIA SUZANA ABREU DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ159773) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
19/09/2024 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/09/2024 13:53
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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12/08/2024 10:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670295/2024
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12/08/2024 10:32
Protocolizada Petição 670295/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024
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07/08/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 102748/2018 - AgInt
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06/08/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/08/2024 11:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0102748 - AgInt no AREsp 1215249 - Publicação prevista para 07/08/2024
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06/08/2024 11:40
Prejudicado o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
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15/03/2024 11:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
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15/03/2024 10:01
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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14/03/2024 17:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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02/04/2018 08:26
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
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02/04/2018 08:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156924/2018
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02/04/2018 07:34
Ato ordinatório praticado (Petição 156924/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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27/03/2018 17:45
Protocolizada Petição 156924/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2018
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19/03/2018 05:25
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2018 Petição Nº 102748/2018 -
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16/03/2018 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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16/03/2018 09:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102748/2018. Publicação prevista para 19/03/2018)
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13/03/2018 16:26
Juntada de Petição de agravo interno nº 102748/2018
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06/03/2018 15:11
Ato ordinatório praticado (Petição 102748/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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06/03/2018 15:09
Protocolizada Petição 102748/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2018
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27/02/2018 18:22
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 86123/2018 (Juntada Automática)
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27/02/2018 18:22
Protocolizada Petição 86123/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2018
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22/02/2018 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2018
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21/02/2018 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/02/2018 11:52
Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO (Publicação prevista para 22/02/2018)
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20/02/2018 19:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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19/12/2017 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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19/12/2017 10:00
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
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28/11/2017 15:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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