TRF2 - 5010667-59.2021.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 17:36
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
15/05/2025 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2025 18:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
07/03/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/03/2025 18:02
Juntada de Petição
-
07/03/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
21/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010667-59.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LAYLA LIMA AYUB (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO CANEDO PINTO (OAB ES018451) ADVOGADO(A): IÊGO RODRIGUES COELHO (OAB ES028612) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 243
-
28/11/2024 09:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição
-
07/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/11/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
25/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
10/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010667-59.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LAYLA LIMA AYUB (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO CANEDO PINTO (OAB ES018451) ADVOGADO(A): IÊGO RODRIGUES COELHO (OAB ES028612) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): Luciano Borges dos Santos Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 214
-
06/02/2024 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/02/2024 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2023 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 15:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/06/2023 12:19
Conclusos para julgamento
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
03/04/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
14/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 13:35
Despacho
-
11/05/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/01/2022 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/12/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2021 11:00
Juntada de Petição
-
07/12/2021 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2021 18:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2021 08:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2021 08:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2021 08:11
Determinada a citação
-
02/12/2021 18:02
Alterado o assunto processual
-
25/11/2021 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2021 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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