TRF2 - 5003294-34.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 18:33
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/03/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
-
12/02/2025 13:33
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
12/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:31
Negado seguimento a Recurso
-
06/12/2024 15:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/12/2024 18:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
05/12/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/12/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/11/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
27/11/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
25/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003294-34.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RAFAEL GURGEL BAIOCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 222
-
02/02/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/12/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
17/10/2023 12:59
Alterado o assunto processual
-
17/07/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/07/2023 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
06/07/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2023 12:43
Juntada de Petição
-
26/04/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 15:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/02/2023 12:50
Conclusos para julgamento
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/11/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2022 10:48
Juntada de Petição
-
28/10/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/10/2022 14:46
Determinada a citação
-
28/10/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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