STJ - 5050747-25.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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05/03/2025 14:53
Transitado em Julgado em 28/02/2025
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10/02/2025 16:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95917/2025
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10/02/2025 16:10
Protocolizada Petição 95917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025
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06/02/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 43830/2025 - DESIS
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05/02/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/02/2025 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043830 - DESIS no REsp 2191370 - Publicação prevista para 06/02/2025
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04/02/2025 15:30
Extinto o processo por desistência
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29/01/2025 17:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 55157/2025
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29/01/2025 16:37
Protocolizada Petição 55157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025
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24/01/2025 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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24/01/2025 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
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24/01/2025 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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24/01/2025 16:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 43830/2025
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24/01/2025 16:26
Protocolizada Petição 43830/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025
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17/01/2025 11:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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17/01/2025 11:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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17/01/2025 10:30
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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13/01/2025 13:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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