TRF2 - 5029055-42.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 15:57
Baixa Definitiva
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25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 10:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017882-23.2025.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
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01/04/2025 10:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017881-38.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DE AGUIAR)
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27/02/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-68 processada no TRF2 com o no. 50178822320254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
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27/02/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-68 processada no TRF2 com o no. 50178813820254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
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27/02/2025 15:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-68 processada no TRF2 com o no. 50178813820254029666/TRF (JOAO BATISTA DE AGUIAR)
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25/02/2025 16:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-68
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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07/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2025 15:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-68
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29/01/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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27/01/2025 10:44
Juntada de Petição
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27/01/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:42
Despacho
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17/12/2024 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/12/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 08:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
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17/12/2024 08:16
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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13/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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25/10/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029055-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO BATISTA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 29
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23/04/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/04/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 18:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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22/04/2024 18:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/04/2024 14:58
Juntada de Petição
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16/04/2024 18:32
Intimado em Secretaria
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16/04/2024 18:32
Juntada de Certidão
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11/04/2024 10:09
Juntada de Petição
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11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2024 12:46
Juntada de Petição
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08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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26/01/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/01/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2024 15:04
Julgado procedente o pedido
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27/11/2023 15:04
Conclusos para julgamento
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06/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/10/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2023 10:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2023 19:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/09/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 11:44
Despacho
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18/07/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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