TRF2 - 5005988-48.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BRANDAO TRINDADE

CPF *04.***.*71-17

Advogados

ISAAC PAVEZI PUTON

OAB: 012030/ES

CPF *86.***.*87-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 09:19

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/02/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2025 14:47

    Intimado em Secretaria

  • 04/02/2025 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/12/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 19/12/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 14:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/12/2024 08:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 17/12/2024 08:16

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 13/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005988-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO BRANDAO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 34

  • 15/10/2024 09:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/09/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/09/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 15:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/08/2024 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 28

  • 15/02/2024 13:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2024 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/02/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 08/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 18:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 08:18

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2023 17:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/04/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 08:33

    Despacho

  • 07/03/2023 20:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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