TRF2 - 5016450-21.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIA MARA LYRA SAMPAIO

CPF *08.***.*48-49

Advogados

ANA CLARA RIBEIRO ACCIOLY REDON

OAB: 246062/RJ

CPF *39.***.*75-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 17:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 25/11/2024 17:30

    Transitado em Julgado

  • 25/11/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/11/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/11/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/11/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2024 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 18:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5016450-21.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: TANIA MARA LYRA SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLARA RIBEIRO ACCIOLY REDON PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2024 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/10/2024 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/10/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

  • 01/10/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/10/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/10/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/09/2024 16:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/09/2024 16:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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