27/08/2025 12:03

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017290-65.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO IVANOSKI (OAB PR012907)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
02/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2025 18:14

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019279-04.2025.4.02.9445/TRF (BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA)
28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019278-19.2025.4.02.9445/TRF (JORGE DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/05/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-42 processada no TRF2 com o no. 50192790420254029445/TRF (BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA)
21/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-42 processada no TRF2 com o no. 50192781920254029445/TRF (JORGE DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/05/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-42
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-42
28/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:21

Determinada a intimação
04/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:42

Juntada de Petição
04/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:20

Determinada a intimação
21/03/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
20/01/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
16/12/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 20:52

Despacho
13/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50172906520234025101/TRF2
07/05/2024 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
06/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 16:07

Conclusos para julgamento
03/08/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:23

Decretada a revelia
12/07/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/06/2023 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 16:12

Juntada de Petição
22/06/2023 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 15:17

Juntada de Petição
29/05/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 150,00 em 28/04/2023 Número de referência: 1041611
26/04/2023 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2023 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2023 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 18:02

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 15:15

Determinada a intimação
20/03/2023 17:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 18/03/2023 Número de referência: 1026520
15/03/2023 16:30

Juntada de Petição
15/03/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089780-85.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Flavio Carneiro de Barros

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5078395-43.2023.4.02.5101

Manuella Silva dos Santos

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 00:23

Exibir Processo

Processo nº 5078395-43.2023.4.02.5101

Manuella Silva dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5024859-92.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juizo Substituto da 3º Juizado Especial ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5017290-65.2023.4.02.5101

Britania Eletrodomesticos SA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Paulo Sergio Ivanoski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 13:26

Exibir Processo